PREFEITOS DE ITAPECURU MIRIM.

Jucey Santana  

Durante todo o Império, o Poder Executivo de uma Freguesia era do vigário, que passava a exercer certa independência. Depois que a freguesia era elevada a Vila, as atribuições administrativas passavam para as Câmaras Municipais, cujo presidente era o eleito com maior quantidade de votos entre os vereadores ou indicado pelo Presidente da Província e os juízes.

     

A partir de 20 de outubro de 1818, com a fundação da Vila, Itapecuru Mirim ganhou independência política, passando a ser administrado pelo Presidente da Câmara Municipal até 1889, antes da Proclamação da República.

Pelo Decreto Federal nº 12 de 17.01.1889 baseado no Decreto 107 de  07.12.1889, foram dissolvidas as Câmaras Municipais e criados os Conselhos de Intendência, compostos por cinco membros sob a presidência de um deles, nomeados pelos governadores.

Com a Constituição do Estado do Maranhão de 1891, os Conselhos de Intendência foram dissolvidos e as Câmaras Municipais foram restabelecidas e criadas a Intendência e Sub-Intendência, com funções executivas.

Esse sistema perdurou até 1919, quando foi atribuída a administração municipal a um prefeito, um subprefeito e à Câmara Municipal, escolhidos por eleições diretas. Abaixo a relação dos Intendentes e Prefeitos a partir de 1891:

Intendentes 

Constantino José Frazão, 1891 a 1893 – nomeado;

Dioclecyano Coqueiro, 1894 a 1895 – nomeado;

Boaventura Catão Bandeira de Melo, 1896 – nomeado;

José Carlos Bezerra, 1897 a 1900 – primeiro intendente eleito;

Januário Gomes 1901 a 1904 – eleito;

João Pedro Pereira, 1906 a 1910 ^– eleito;

Francisco Sitaro Junior, 1910 a 1914 – eleito;

Francisco Ferreira Apoliano, 1915 a 1918 – eleito;

Basílio Antônio Simão, 1918 a 1922, último intendente – eleito.

 Prefeitos

Catão Bandeira de Melo, 1922 – primeiro prefeito eleito;

José Carlos Bezerra, 1922 a 1925 – nomeado;

Francisco Sales Montello, 1925 a 1927  – eleito;

José Lúcio Bandeira de Melo, 1926 a 1930 – eleito;

Manoel Nogueira da Cruz, 1930, outubro a dezembro – nomeado;

Francisco Sitaro Júnior, dezembro de 1930 a junho de 1934 – nomeado;

Joaquim de Freitas Belchior, junho de 1934 a julho de 1935 – nomeado;

Francisco Sitaro Júnior, julho de 1935 a outubro de 1936 – nomeado;

José Paulo Pinheiro Bogea, outubro de 1936 a abril de 1937 – nomeado;

Felício Cassas – 1937 a 1942 – Eleito em março de 1937;

Bernardo Tiago de Matos, 1942 a 1945 – nomeado;

 Wady Metre Fiquene – março de 1945 a abril de 1945;

Raimundo Álvaro Mendes – 1945 abril a novembro;

João Pedro Pereira – novembro de 1945 a fevereiro de 1946;

Abdala Buzar Neto – fevereiro de 1946 a dezembro de 1947;

Miguel Metre Fiquene – 1948 a janeiro de 1951. Eleito;

Abdala Buzar Neto – janeiro de 1951 (5 dias);

Caetano Martins Jorge – Juiz – 6 fevereiro a 5 de março 1951;

Orlando Lago Mota – 5 de março a 6 de julho 1951;

Luís Gonzaga Bandeira de Melo – 7 de julho a 18 de agosto 1951;

Caetano Martins Jorge – Juiz de Direito – 19 de agosto a 2 de setembro;

Orlando Lago Mota – setembro de 1951 a outubro de 195;

Paulo Guilherme Rodrigues – outubro de 1951 a maio de 1952;

Orlando Lago Mota – maio a outubro de 1952;

João da Silva Rodrigues – 1952 a 1956;

Sinéas de Castro Santos – 1956 a 1961;

Abdala Buzar Neto – 1961 a 1965;

João da Silva Rodrigues – 1965 a 1970;

Raimundo Nonato Coelho Cassas – 1970 a 1973;

Miguel Metre Fiquene – 1973 a 1977;

José Ribamar Lauande Fonseca – 1977 a 1982; 

José Matias Gomes – 1982 a 1983;

José Carlos Gomes Rodrigues – 1983 a 1988;

José Ribamar Lauande Fonseca – 1988 a 1992;

Risalva Saraiva Gomes Rodrigues – 1992 a 1996;

Miguel Lauande Fonseca – 1996 a 2000;

Miguel Lauande Fonseca – 2000 a 2004;

Antônio da Cruz Filgueira Junior (Júnior Marreca)- 2004 a 2008;

Antônio da Cruz Filgueira Junior (Júnior Marreca)- 2008 a 2012;

Magno Rogério Siqueira Amorim - 2012 a 2016;

Miguel Lauande Fonseca – 2016 a 2020;

                    

                       Curiosidades  dos prefeitos de Itapecuru Mirim 

- Nas eleições de 30 de outubro de 1915, Francisco Apoliano concorreu com Basílio Simão, tendo conquistado 263 votos dos eleitores itapecuruenses, recebendo o libanês Basílio Simão apenas 81.

-  Nas eleições de 1º de setembro de 1921 saiu vitorioso Catão Bandeira de Melo apoiado pela família Bandeira de Melo, o intendente Basílio Simão e o governador do Estado, Urbano Santos, que disputava com José Carlos Bezerra, apoiado pelas famílias Nogueira da Cruz e Bezerra. Catão Bandeira foi empossado em 1º de janeiro de 1922. O candidato derrotado impetrou recurso alegando fraude nas eleições, tendo logrado êxito. Em 16 de abril o novo governador, Raul Cunha Machado, baixou o ato nº 1.012, conduzindo Carlos Bezerra  a prefeitura com a bênção do comandante Magalhães de Almeida.

-  Depois do golpe militar de 1930, uma Junta Revolucionária, chefiada em Itapecuru Mirim por Alfredo Vidal da Cunha e Corintho Siqueira do Nascimento, depôs o prefeito José Lúcio Bandeira de Melo e desfez a Câmara de Vereadores em novembro de 1930, empossando provisoriamente Manoel Nogueira da Cruz para responder pela administração municipal.

-  Joaquim de Freitas Belchior foi prefeito de Itapecuru Mirim e Vargem Grande, na época em que este perdeu a autonomia política, sendo anexado ao território de Itapecuru Mirim pelo Decreto nº 539, de 16-12-1933. Pelo Decreto nº 832, de 3.6.1935, Vargem Grande volta à categoria de município.

-  Depois da eleição de março de 1937, que deu vitória a Felicio Cassas, pela primeira vez as mulheres itapecuruenses votaram, foi restabelecida a Câmara Municipal. Em novembro de 1937 foi outorgada (imposta) por Getúlio Vargas, para permanecer no poder a nova Constituição, já que seu mandato terminaria em 1938, implantando o regime ditatorial conhecido como Estado Novo, dissolvendo os partidos políticos e extinguindo pela terceira vez, depois da República, as Câmaras Municipais. A nomeação dos prefeitos era prerrogativa do governador de acordo com o Art. 27 da nova Constituição.  Porém, Felicio Cassas foi mantido pelo novo governador, Paulo Ramos.

-  Depois da deposição do ditador Getúlio Vargas, em 1945, foi dado início à retomada da democracia brasileira, tendo por base a Constituição Federal promulgada em 1946. Depois do afastamento do prefeito Bernardo Thiago de Matos, entre 1945 a 1947, estiveram em exercício na Prefeitura Municipal quatro mandatários: Wady Fiquene, 45 dias. Raimundo Álvaro Mendes, 7 meses. João Pedro Pereira, 41 dias. Este, funcionário público, aposentado, havia sido intendente de 1906 a 1910, e Abdala Buzar Neto, 1 ano e dez meses.

- Com o processo da redemocratização, houve eleições municipais em dezembro de 1947, depois de quase onze anos, dando a vitória ao libanês Miguel Fiquene, que tomou posse em janeiro de 1948.

  - A eleição de três de outubro de 1950 deu a vitória ao jornalista João Rodrigues, porém o candidato derrotado, Felício Cassas, impetrou Mandado de Segurança através do advogado itapecuruense José Bento Nogueira Neves, impugnando o resultado, alegando fraude nas urnas de Cantanhede e Cachimbos. Depois de longa batalha judiciária que durou 22 meses, o Tribunal Regional Eleitoral acatou as eleições suplementares, realizadas em setembro de 1952, confirmando o favoritismo do jornalista, que foi empossado em 16 de outubro de 1952.

- De janeiro de 1951 a outubro de 1952 Itapecuru Mirim teve os seguintes prefeitos:

- Abdala Buzar Neto – janeiro de 1951 – 5 dias.

- Caetano Martins Jorge – Juiz – 6 fevereiro a 2 de março 1951 – 26 dias.

- Orlando Lago Mota – 3 de março a 6 de julho 1951 – 4 meses. Luís Gonzaga Bandeira de Melo – 7 de julho a 18 de agosto 1951, renunciou aos 41 dias de gestão.

- Caetano Martins Jorge – juiz de Direito – 19 de agosto a 2 de setembro, 14 dias.

- Orlando Lago Mota – setembro de 1951 a outubro de 1951, 45 dias.

- Paulo Guilherme Rodrigues – outubro de 1951 a maio de 1952, empossado pelo juiz Caetano Martins Jorge, já que a Câmara Municipal se negou, alegando inconstitucionalidade, 7 meses.

- Orlando Lago Mota – maio a outubro de 1952. (5 meses).

^-  O prefeito José Ribamar Lauand foi beneficiado pela Emenda Constitucional nº 14, de 9.9.1980, tendo o seu mandato prorrogado até 1983 (5 anos), porém ele se afastou seis meses antes para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa, se saindo vitorioso. O vice-prefeito, José Matias Gomes, completou o mandato.

Cidadãos que exerceram três  vezes o cargo de  prefeito municipal:

1 – Francisco Sitaro;

2 – Abdala Buzar – (uma passagem de apenas 5 dias);

3 – Miguel Lauand;

      Quem teve duas passagens pela Prefeitura Municipal:

1 - João Pedro Pereira

2 – Miguel Fiquene;

3 – João Rodrigues;

4 – José Lauand;

5 – Júnior Marreca;

6 – Caetano Jorge  ( Juiz);

7 – Orlando Mota (Presidente da Câmara Municipal).

Do livro Sinópse da História de Itapecuru Mirim (2018), pag.  58, de autoria de Jucey Santana,