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terça-feira, 14 de julho de 2020

VARGEM GRANDE 175 ANOS

    
Jucey Santana

A Região do Iguará, teve vários acontecimentos históricos importantes, relacionados com o Estado do Maranhão e até com o país, que mostram sua evolução ao longo do tempo, entre uma das mais importantes do Maranhão:
 - Processo de colonização através das *sesmarias (Sec. XVIII);
-  São Raimundo dos Mulundus;
  - Evolução administrativa, instalação da Vila (Sec. XIX);
  - Prosperidade da Ribeira do Iguará, com feira de gado e engenhos;
  - Instalação de três freguesias, Sec. XIX;
 -  Iguará e a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;
 -  Guerra da Balaiada;
 - Acontecimentos diversos.

    Primórdios da ocupação da região - Século XVIII

O processo de ocupação da antiga povoação do  Iguará,  ocorreu ainda na primeira metade do século  dezoito,  com as doações  das *sesmarias, pelo Rei de Portugal, a inúmeras famílias portuguesas, que passaram a ocupar as margens do Rio Iguará, anteriormente chamada de Fortaleza do Iguará, devido à fertilidade do solo, propício à agricultura,  criação de gado e à facilidade do transporte fluvial pelo Rio Munin, que tem como  afluentes os seguintes rios: Iguará, Preto e Mocambo.

*Sesmarias eram lotes de terras distribuídos a um beneficiário, em nome do Rei de Portugal, com o objetivo de habitar e cultivar terras virgens.

Século XIX ,  emancipação política

A vila de Manga do Iguará, conheceu seu apogeu no século XIX, com grandes eventos que a história a favorece, entrou em decadência no século XX, com o crescimento gradativo de Vargem Grande, como passagem obrigatória para o Baixo Parnaíba e outras regiões.

 Em 19 de abril de 1833, por Provisão Régia, a povoação do Iguará foi elevada à categoria de Vila do Iguará, com sede na povoação de Manga,  desmembrada da vila de Icatu, adquirindo autonomia política e administrativa, sendo nomeados pelo Presidente da  Província o subprefeito José do Egyto Pereira da Silva.

Segundo registro no Arquivo Público, em 1840 já existia em Manga do Iguará  3 escolas, uma para o sexo masculino, outra feminina e uma escola particular.

De acordo com a Lei Provincial, 175 de 9 de novembro de 1843, foi transferida a sede da Vila de Iguará para a localidade Olho D’Água, antiga propriedade de Dona Joana Gomes Mousinho.

Ainda não satisfeito com o local da sede a vila em  Olho D’água, o deputado Provincial Antônio Bernardino Ferreira Coelho, na ocasião presidente do órgão,  idealizou na transferência  da sede para o local denominado Vargem grande, distante uma légua e meia da antiga sede.

Em 05 de junho de 1945, o Presidente da Província autorizou a transferência do valor de 2.000$ (Dois mil Réis) dos cofres do Tesouro Público para as despesas de transferência da Vila para a localidade de Vargem Grande.

Pela  Lei Provincial 203 de 14 de julho de 1845  foi transferida definitivamente a sede da vila, para o lugar, Vargem Grande, que   na na época era um  engenho de propriedade de Francisco Raimundo Ferreira Coelho, possivelmente irmão de Antonio Bernardino.

Em 20 de agosto de 1854, foi criado o Batalhão de Linha número 21 de Manga do Iguará, pelo Decreto Provincial n. 1219.

                      Vargem Grande,  cidade

Vale ressaltar que no Brasil Colonial as povoações ou as freguesias eram elevadas a vilas, de acordo com o aumento populacional e a independência política e financeira, e depois recebiam o título de cidade, conforme o sistema administrativo português vigente na época.

O título de cidade no Brasil Colonial era mais honorifico e pouco acrescentava em termos de organização político-administrativa. Por isso, equivocadamente, muitos municípios comemoram os seus aniversários na data da elevação à cidade, o que não é correto. Na realidade, alcançaram a autonomia político-administrativa no dia da criação da vila.

Portanto Vargem Grande adquiriu a emancipação política e administrativa 19 de abril de 1833,  em 14 de julho  de 1845, houve só a transferência da sede, mas jé era emancipada.

Portanto, em 2020 Vargem Grande completou 1 em abril, 187 anos de emancipação política e 175 anos de transferência da antiga sede do Olha D’água para Vargem Grande.

Poder Judiciário  do Iguará



Até o ano de 1883, a região do Iguará era termo judiciário da Comarca de Itapecuru Mirim, em 6 de agosto de 1883 pela Lei Provincial nº 1.295 foi criada a Comarca do Iguará. A mesma foi extinta   em 1891 e recriada     04 de janeiro de 1892.
 Novamente extinta em  29 de março de 1898 voltando a termo de Itapecuru Mirim.
Nesta condição ficou até 19 de julho de  1954 quando foi recriada pela Lei Estadual nº 1.225. Elevada a segunda entrância pela Lei 186   de 23 de novembro de 1989. Atualmente a sua categoria é de entrância intermediária.

As Freguesias do Iguará – Sec. XIX

A igreja católica teve muita importância no processo da colonização do Maranhão, por ter recebido todo o direcionamento de um país católico: Portugal. A igreja tornou-se o centro onde giravam todas as decisões administrativas e políticas de uma vila. Por isso a necessidade de um bom templo, com representatividade para a sociedade local. Na região do Iguará a questão católica era ainda mais exacerbada, com forte apelo cultural, em função das festividades em Mulundus, que, desde o século XVIII, já começava a ser visitada por romeiros,  gerando a  necessidade de vigário permanente. Por essa razão e, talvez, por questões políticas, que Iguará chegou a ser contemplada com três freguesias*, caso único nas cidades do interior do Maranhão.

Como a freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Icatu não conseguia atender às desobrigas* no vasto território iguaraense, o Bispo Dom Luis de Brito Homem, por sentença eclesiástica, criou em 01 de março de 1805  a Freguesia de Nossa Senhora das Dores do Iguará e determinou que o vigário de Mulundus desse assistência à nova freguesia.

Em   08 de maio de 1833, foi criada pela Lei Provincial número 13 a Freguesia de São Sebastião do Iguará, extinguindo a freguesia de Nossa Senhora das Dores. Com a transferência da sede para Vargem Grande em 14 de julho de 1845, a freguesia se deslocou para Vargem Grande, ficando Manga sem seu padroeiro. Pela Lei Provincial número 540, de 18 de julho de 1859, foi criada a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Manga do Iguará.

Segundo o Almanaque Administrativo Mercantil, em 1858 a igreja de Manga era muito bem cuidada, coberta de telha e com dois altares laterais e um altar-mor. Além de Nossa Senhora da Conceição, os paroquianos (antigos fregueses) celebram São Benedito desde o início do século XX.

*Freguesia era a menor divisão administrativa em Portugal, implantado no Brasil colonial, semelhante à paróquia atual. Era uma subdivisão da diocese.
*Desobrigas, eram as jornadas dos padre e auxiliares as regiões distantes e de difícil acesso para ministrar sacramentos e evangelizar.


Iguará e a Adesão do Maranhão à Independência

A luta pela Adesão do Maranhão à Independência do Brasil foi um movimento popular, travado pelos nativistas que queriam sua independência do jugo português. Para melhor entendimento da situação da época, faz-se necessária uma pequena abordagem da situação que se encontrava a Província do Maranhão.

Antecedentes

Em 1621, o Brasil foi dividido em duas unidades administrativas autônomas: o território do Maranhão, abrangendo os atuais Estados: Maranhão, Pará, Piauí, Amazonas e Ceará, e o Estado do Brasil, com capital em Salvador, abrangendo as demais regiões (capitanias). Em 1811 o Piauí se separou do Maranhão, se tornando independente, com a capital em Oeiras. Em 1815 o Maranhão deixou de ser Estado Colonial e passou à condição de Província Portuguesa.

D. Pedro I e a Independência

Em abril de 1821, a Corte Portuguesa, que estava no Brasil desde 1808, retornou a Portugal, ficando como regente Dom Pedro I.  Em 7 de setembro de 1822 foi proclamada a Independência do Brasil, porém as províncias do Norte continuaram subordinadas a Portugal. Para manter a região como colônia, o Rei   nomeou o major João José da Cunha Fidié como governador das Armas. Em 19 de outubro de 1822, Parnaíba declarou adesão à Independência do Brasil. Fidié partiu com sua tropa para Parnaíba para conter os independentes, mas os insurgentes se esconderam em um povoado vizinho, deixando a cidade deserta.

Enquanto isso, em 24 de janeiro de 1823, o Piauí foi declarado independente. Ao tomar conhecimento, Fidié, retornou para reprimir em Oeiras capital do Piaui, a tropa lusa ao chegar em Campo Maior travou uma sangrenta batalha  com  os piauienses, maranhenses e cearenses que a aguardava às  margens do riacho Jenipapo, em 13 de março,  com mais de 300 mortos e centenas de feridos. Fidié saiu vencedor, porém, sem armamento e com os combatentes doentes e cansados, desistiu de atacar Oeiras e se refugiou em Caxias.

Adesão do Maranhão

Depois da adesão do Piauí, os simpatizantes, adentraram ao território maranhense pela região do Baixo Parnaíba sob o comando de Salvador de Oliveira. Em 16 de maio tomaram a Vila de Brejo.

Ao tomar conhecimento do ocorrido, João Ferreira Couto, o João Bunda,  com patente de Capitão do Mato confirmada desde 30 de julho de 1807, residente em Manga. assumiu o posto de Iguará, à frente de quase 50 homens. Depois de proclamada a independência da povoação Pau Deitado, seguiu para Manga do Iguará, deixando-a sitiada, assumindo o comando das Milícias e tomando todo o armamento.

Os que se opuseram à Adesão à Independência foram massacrados e aclamaram a Adesão em Manga no dia 25 de maio de 1823. Houve um saldo de 8 mortes. 

Salvador de Oliveira, depois de haver conquistado Brejo e São Bernardo em sua marcha para conquistar Itapecuru, soube da tomada arbitraria de Manga e não aprovou o procedimento de João Bunda.  Usando de bom senso, o Capitão do Mato aderiu ao comando de Salvador de Oliveira, reconhecendo-lhe a sua superioridade, incorporando a tropa com seus comandados de Iguará.

Seguiram para sitiar Itapecuru formando 4 colunas: a de João Bunda, do Indio Matroá, de Sisnando Magalhães e de Joaquim de Carvalho.

Em 10 de junho, atacaram Itapecuru, sitiando o quartel militar da Vila de Itapecuru Mirim, em batalha que durou mais de quatro horas.

O combate aconteceu no largo da Igreja, entre os independentes e aliados dos portugueses. O comandante geral, tenente-coronel José Félix Pereira de Burgos, fiel aos lusitanos, conseguiu reunir e armar seus comandados para proteger a vila, invadida por 1.800 homens, sendo 1.600 a pé e 200 a cavalo. 

 O confronto resultou em um saldo de 23 mortos, 21 feridos e vários prisioneiros. Depois do episódio, em 17 de junho, Burgos foi demitido do comando geral por denúncia de ter sido tendencioso à Adesão. Ao passar-se para a causa dos independentes, o tenente-coronel levou consigo seus comandados, conseguindo frear a ação dos portugueses (O Conciliador, 18.6.1823). 

 Em 20 de julho, através de uma Câmara Geral, foram eleitos quatro membros para uma Junta Provisória Independente, com os seguintes cidadãos: padre Pedro Antônio Pereira Pinto do Lago, Antônio Joaquim Lamagnere Galvão, Francisco Gomes da Silva Belfort e Antônio Raimundo Belfort Pereira Burgos, para composição de mais três na capital; o José Félix Burgos* continuou como governador das armas. Estava instalado o novo governo independente, com aclamação ao imperador D. Pedro I e juramento de fidelidade à Nação Brasileira.

Independência na Capital

No dia 26 de julho, fundeou o navio do almirante Thomas Cochrane, contratado por D. Pedro I para combater os portugueses.  No dia 28 de julho*, às 10 horas, no Palácio do Governo, houve o ato solene da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil*. O ato encerrou depois do meio-dia, com a deposição do governador, as salvas do estilo, a bandeira portuguesa arriada e içada a bandeira brasileira. Estava oficializada a Adesão do Maranhão à Independência.
Depois da Adesão, Salvador de Oliveira encaminhou João Ferreira Couto* para um posto de comando no Porto da Gabarra em Anajatuba. 

  * Em reconhecimento aos serviços prestados à pátria, a Coroa Imperial outorgou a José Félix Pereira de Burgos, o título de Barão de Itapecuru, em 17.11.1829 e o título com Honras de Grandeza em 7.4.1846.
* No Maranhão, a adesão só aconteceu no dia 28 de julho, na Bahia foi 2 de julho e no Pará, 15 de agosto.
* Pela Lei nº 11 de 6 de maio de 1835 a Assembleia Provincial declarou feriado estadual o dia 28 de julho.
* O jornal Conciliador proclamou “Imperial Conquistador João Bunda, deu a Lei no distrito de Iguará”.


A Guerra da Balaiada

A Vila da Manga do Iguará entrou para a história  ao servir de palco para a Guerra da Balaiada, que até na atualidade são estudadas suas causas.

Uma pequena abordagem da situação: ao abdicar do trono em 7 de abril de 1831, o Imperador do Brasil, D. Pedro I, deixou uma regência provisória, visto que seu sucessor era menor de idade.

Na ocasião foram criados três partidos: os Moderados (defensores do federalismo), os Restauradores (defendiam o retorno de D. Pedro I), e os Exaltados (liberais radicais).

Foi um dos períodos mais conturbados da história do Brasil, havendo rebeliões, sedições e agitações contra a ordem estabelecida, pela instabilidade provocada pelos choques da classe dominante com os demais setores sociais, descontentes com a abdicação e os desmandos dos regentes.

Como forma de manter a ordem, foi criada a Guarda Nacional e um conjunto de reformas, chamado Ato Adicional, aprovado em 1834, porém, com a morte de D. Pedro I (24.9.1834), em Lisboa, e o sucessor ainda menino, a situação ficou insustentável.

Período Regencial

Várias rebeliões marcaram o período regencial em quase todo o Brasil, entre os anos de 1831 a 1840, pela falta de um governo forte e as condições de vida da população pobre agregada à escravidão e ao domínio político e econômico das classes privilegiadas. As principais rebeliões do período foram as seguintes:

- Cabanagem – Província do Pará (1835 a 1840).
- Balaiada – Província do Maranhão (1838 a 1841).
- Sabinada – Província da Bahia (1837 a 1838).
- Guerra dos Farrapos – Província do Rio Grande do Sul (1835 a 1845).
- Revolta dos Malês – Província da Bahia (1835).
- Proclamação da República de Pastos Bons – Província do Maranhão (1835).
- Carneiradas – Província do Pernambuco (1834-1835).
- Revolta do Guanais – Província da Bahia (1832-1833).
- Setembrada – Província do Maranhão (1831).
- Insurreição do Crato – Província do Ceará (1832).
- Abrilada – Província de Pernambuco (1832).
- Setembrada – Província de Pernambuco (1831).
- Novembrada – Província Pernambuco (1831).
- Revolta de Carrancas – Província das Minas Gerais (1833).
- Revolta de Manuel Congo - Rio de Janeiro (1839).
- Rusgas – Província do Mato Grosso (1834).

Eclosão da Balaiada

Algumas revoltas tinham cunho separatista, outras libertárias, religiosas ou militares. A Balaiada foi uma revolta de caráter popular, ocorrida entre 1838 e 1841 no interior da então Província do Maranhão, por pessoas pobres da região, artesãos, escravos, agricultores, vaqueiros e fugitivos (quilombolas), tendo por causas a vida miserável dos pobres, abuso das autoridades, os “pegas”, o recrutamento compulsório de jovens para a Guarda Nacional e exploração dos comerciantes e produtores rurais.

No campo político ocorria acirrada disputa da classe dominante pelo poder no Maranhão: por um lado, os liberais (bem-te-vis), e, por outro, os conservadores (cabanos).

Para piorar a situação, foi criada a conflitante Lei nº 41 de 26 de julho de 1938, a Lei dos Prefeitos, na regência de Araújo Lima que  autorizava o presidente da Província nomear os prefeitos e subprefeitos municipais, entre seus “apadrinhados”, e dava a eles o poder de polícia, em detrimento de perseguições aos seus opositores.

Como estopim, a rivalidade existente entre o padre fazendeiro de Arari, Inácio Mendes de Moraes e Silva, político liberal do partido Bem-te-vis, e o subprefeito de Manga, José do Egito, do partido Cabano. O antagonismo político daquela época e as rivalidades partidárias geravam conflitos acirrados.

No início de dezembro, o vaqueiro Raimundo Gomes, conhecido por Jutaí ou Cara Preta, ex-escravo de origem piauiense, vaqueiro e capataz do padre Inácio, partiu com uma boiada do padre para a feira de São João da Parnaíba, a procura de melhores preços para a venda.

Ao passar pelo porto de Manga do Iguará, seu irmão e outros vaqueiros foram presos arbitrariamente pelo subprefeito, José do Egito.   Com o aval do padre, no dia 13 de dezembro de 1838, Raimundo Gomes invadiu a cadeia de Vila da Manga do Iguará, comarca de Itapecuru Mirim, para libertar seu irmão e outros vaqueiros, com o apoio de parte da população.

Saques, roubos, incêndios, e assassinatos e todo tipo de crueldade foi praticado na região atingida pela rebelião.

Raimundo Gomes se sentiu vitorioso e, a partir de então, passou a redigir manifestos propondo o fim da Lei dos Prefeitos, a demissão do presidente da Província, a expulsão dos portugueses do Maranhão e percorrendo todo o Estado em busca de mais apoiadores entre os vaqueiros, desertores da Guarda Nacional e escravos fugidos. Era tempo de Balaiada!

Três líderes se destacaram nessa revolta, que muito bem representou a situação política da época. Raimundo Gomes Vieira, um dos primeiros líderes da revolta, mobilizou um grupo de escravos, vaqueiros e artesãos, sob a orientação do padre.

O artesão Manoel dos Anjos Ferreira, o Balaio, se voltou contra as autoridades provinciais, em defesa da honra das suas filhas, rudemente feridas pelo oficial Antônio Raymundo Guimarães, do Quartel de Itapecuru Mirim, e também para resgatar   o se filho do recrutamento militar forçado.

Outro líder foi Cosme Bento das Chagas, Negro Cosme, que contou com o apoio de aproximadamente 3 mil escravizados que fugiam dos seus senhores. Cosme criou um núcleo quilombola em Lagoa Amarela, região do Baixo Parnaíba. Mesmo que Negro Cosme só tenha entrado em cena um ano depois do início da guerra e sua luta não comungasse com os objetivos da Balaiada, o movimento fortaleceu a revolta. O grande número de negros envolvidos deu traços raciais à questão da desigualdade ali colocada.

Enfraquecimento do movimento e fim da revolta

O movimento balaio entrou em declínio em função de cada grupo passar a agir isoladamente, criando muitas divergências.

O quartel do Comando Geral, situado em Itapecuru Mirim, estava perdendo seus comandados por falta de pagamentos de soldos, fornecimentos de fardamentos e munições. Muitos soldados se tornaram desertores e saqueadores, muitos dos quais se passando para o lado dos rebeldes, e a situação se tornou incontrolável.

Em 7 de fevereiro de 1840 o coronel Luís Alves Lima e Silva foi nomeado governador da Província do Maranhão e comandante do Exército, com o objetivo de pacificar a Província. Como primeira medida, o novo presidente pagou os soldos atrasados dos militares e forneceu-lhes uniformes, reorganizou as tropas e começou a atacar e a cercar os redutos balaios, que estavam enfraquecidos, devido às deserções e à perda do apoio passivo dos bem-te-vis. Luís Alves obteve sucesso na contenção dos revoltosos. A desarticulação entre os vários braços revoltosos da Balaiada e a desunião em torno de objetivos comuns facilitaram a ação repressora estabelecida pelas forças governamentais.

Em 24 de julho de 1840, foi declarada a maioridade de D. Pedro II, pondo fim ao período regencial brasileiro e à turbulência em que o país foi envolvido. 

A anistia decretada em agosto de 1840 provocou a rendição imediata de quase três mil balaios. Em 19 de janeiro de 1841, em ordem do dia sob o nº 68, o presidente da província e comandante das Armas do Maranhão, coronel Luis Alves de Lima, anunciava a paz no Maranhão depois de dois anos da guerra. Estava terminada a Balaiada.

Duque de Caxias no Maranhão

A Balaiada trouxe ao Estado do Maranhão a mais importante figura militar do Brasil Imperial, o futuro Duque de Caxias, Luís Alves de Lima e Silva. Itapecuru Mirim era onde funcionava o quartel do Comando Militar e comarca da maior parte da região atingida pela Balaiada.  Ele esteve em Itapecuru Mirim cinco vezes, onde montou o quartel general.

             Em 13 de maio de 1841 Duque de Caxias, deixou o Maranhão passando o governo a João Antonio de Miranda,  seguindo para conter a Guerra da Farroupilha, no Rio Grande do Sul.
          A captura do Negro Cosme, aconteceu em 22 de fevereiro de 1841, no lugar Calabouço, na região do Mearim, ele  foi sentenciado a morte por enforcamento,  tendo ocorrido em frente ao mercado de Itapecuru Mirim em data incerta entre os dias 19 a 25 de setembro de 1842.

Em reconhecimento aos serviços prestados na pacificação do Maranhão (e do país) no período regencial, o coronel Luís Alves de Lima e Silva recebeu vários títulos da Coroa Imperial, a saber: Barão de Caxias em 18.7.1841, Conde de Caxias em 25.3.1845, Marquês de Caxias em 26.6.1852 e Duque de Caxias em 23.8.1869. Pelo Decreto Federal nº 51.429, de 13 de março de 1962, foi designado patrono do Exército Brasileiro. Os historiadores o consideram o maior oficial militar da história do Brasil.

Toda a antiga  região conhecida como Vale do Iguará, que atualmente se divide em 4 municípios, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Presidente Vargas e parte de Itapecuru Mirim, foi uma região prospera no Maranhão, exportadora de gado arroz e cera de carnaúba.





 

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