Jucey Santana
A Região do Iguará, teve vários acontecimentos históricos
importantes, relacionados com o Estado do Maranhão e até com o país, que
mostram sua evolução ao longo do tempo, entre uma das mais importantes do Maranhão:
- Processo de
colonização através das *sesmarias (Sec. XVIII);
- São Raimundo dos
Mulundus;
- Evolução administrativa,
instalação da Vila (Sec. XIX);
- Prosperidade da
Ribeira do Iguará, com feira de gado e engenhos;
- Instalação de três
freguesias, Sec. XIX;
- Iguará e a Adesão do Maranhão à Independência do
Brasil;
- Guerra da Balaiada;
- Acontecimentos diversos.
Primórdios da ocupação
da região - Século XVIII
O processo de ocupação da antiga povoação do Iguará, ocorreu ainda na primeira metade do
século dezoito, com as doações das *sesmarias, pelo Rei de Portugal, a
inúmeras famílias portuguesas, que passaram a ocupar as margens do Rio Iguará,
anteriormente chamada de Fortaleza do Iguará, devido à fertilidade do solo,
propício à agricultura, criação de gado
e à facilidade do transporte fluvial pelo Rio Munin, que tem como afluentes os seguintes rios: Iguará, Preto e
Mocambo.
*Sesmarias eram lotes de terras
distribuídos a um beneficiário, em nome do Rei de Portugal, com o objetivo de
habitar e cultivar terras virgens.
Século
XIX , emancipação política
A vila de Manga do Iguará,
conheceu seu apogeu no século XIX, com grandes eventos que a história a
favorece, entrou em decadência no século XX, com o crescimento gradativo de
Vargem Grande, como passagem obrigatória para o Baixo Parnaíba e outras
regiões.
Em 19 de
abril de 1833, por Provisão Régia, a povoação do Iguará foi elevada à categoria
de Vila do Iguará, com sede na povoação de Manga, desmembrada da vila de Icatu, adquirindo
autonomia política e administrativa, sendo nomeados pelo Presidente da Província o subprefeito José do Egyto Pereira
da Silva.
Segundo registro no Arquivo Público, em 1840 já
existia em Manga do Iguará 3 escolas,
uma para o sexo masculino, outra feminina e uma escola particular.
De
acordo com a Lei Provincial, 175 de 9 de novembro de 1843, foi transferida a
sede da Vila de Iguará para a localidade Olho D’Água, antiga propriedade de
Dona Joana Gomes Mousinho.
Ainda
não satisfeito com o local da sede a vila em Olho D’água, o deputado Provincial Antônio Bernardino
Ferreira Coelho, na ocasião presidente do órgão, idealizou na transferência da sede para o local denominado Vargem grande,
distante uma légua e meia da antiga sede.
Em
05 de junho de 1945, o Presidente da Província autorizou a transferência do valor
de 2.000$ (Dois mil Réis) dos cofres do Tesouro Público para as despesas de
transferência da Vila para a localidade de Vargem Grande.
Pela
Lei Provincial 203 de 14 de julho de 1845 foi transferida definitivamente a sede da
vila, para o lugar, Vargem Grande, que na
na época era um engenho de propriedade
de Francisco Raimundo Ferreira Coelho, possivelmente irmão de Antonio
Bernardino.
Em 20 de agosto de 1854, foi criado o Batalhão de
Linha número 21 de Manga do Iguará, pelo Decreto Provincial n. 1219.
Vargem Grande,
cidade
Vale ressaltar que no Brasil Colonial as povoações ou as freguesias eram elevadas a vilas, de acordo com o
aumento populacional e a independência política e financeira, e depois recebiam
o título de cidade, conforme o sistema administrativo português vigente na
época.
O título de
cidade no Brasil Colonial era mais honorifico e pouco acrescentava em termos de
organização político-administrativa. Por isso, equivocadamente, muitos
municípios comemoram os seus aniversários na data da elevação à cidade, o que
não é correto. Na realidade, alcançaram a autonomia político-administrativa no
dia da criação da vila.
Portanto
Vargem Grande adquiriu a emancipação política e administrativa 19 de abril de 1833,
em 14 de julho de 1845, houve só
a transferência da sede, mas jé era emancipada.
Portanto, em 2020 Vargem Grande completou 1 em
abril, 187 anos de emancipação política e 175 anos de transferência da antiga
sede do Olha D’água para Vargem Grande.
Poder Judiciário do Iguará
Até o ano de 1883, a região do Iguará era termo
judiciário da Comarca de Itapecuru Mirim, em 6 de agosto de 1883 pela Lei
Provincial nº 1.295 foi criada a Comarca do Iguará. A mesma foi extinta em 1891 e recriada 04 de
janeiro de 1892.
Novamente extinta
em 29 de março de 1898 voltando a termo
de Itapecuru Mirim.
Nesta condição ficou até 19 de julho de 1954 quando foi recriada pela Lei Estadual nº
1.225. Elevada a segunda entrância pela Lei 186 de 23 de novembro de 1989. Atualmente a sua
categoria é de entrância intermediária.
As Freguesias do Iguará – Sec. XIX
A igreja católica teve muita importância no processo
da colonização do Maranhão, por ter recebido todo o direcionamento de um país
católico: Portugal. A igreja tornou-se o centro onde giravam todas as decisões
administrativas e políticas de uma vila. Por isso a necessidade de um bom
templo, com representatividade para a sociedade local. Na região do Iguará a questão
católica era ainda mais exacerbada, com forte apelo cultural, em função das
festividades em Mulundus, que, desde o século XVIII, já começava a ser visitada
por romeiros, gerando a necessidade de vigário permanente. Por essa
razão e, talvez, por questões políticas, que Iguará chegou a ser contemplada com
três freguesias*, caso único nas cidades do interior do Maranhão.
Como a freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Icatu
não conseguia atender às desobrigas* no vasto território iguaraense, o Bispo
Dom Luis de Brito Homem, por sentença eclesiástica, criou em 01 de março de
1805 a Freguesia de Nossa Senhora das
Dores do Iguará e determinou que o vigário de Mulundus desse assistência à nova
freguesia.
Em 08 de
maio de 1833, foi criada pela Lei Provincial número 13 a Freguesia de São
Sebastião do Iguará, extinguindo a freguesia de Nossa Senhora das Dores. Com a
transferência da sede para Vargem Grande em 14 de julho de 1845, a freguesia se
deslocou para Vargem Grande, ficando Manga sem seu padroeiro. Pela Lei Provincial
número 540, de 18 de julho de 1859, foi criada a Freguesia de Nossa Senhora da
Conceição de Manga do Iguará.
Segundo o Almanaque Administrativo Mercantil, em
1858 a igreja de Manga era muito bem cuidada, coberta de telha e com dois
altares laterais e um altar-mor. Além de Nossa Senhora da Conceição, os paroquianos
(antigos fregueses) celebram São Benedito desde o início do século XX.
*Freguesia era a menor divisão administrativa em Portugal,
implantado no Brasil colonial, semelhante à paróquia atual. Era uma subdivisão
da diocese.
*Desobrigas, eram as jornadas dos padre e auxiliares as
regiões distantes e de difícil acesso para ministrar sacramentos e evangelizar.
Iguará e a Adesão do Maranhão à Independência
A luta pela Adesão do Maranhão à Independência do
Brasil foi um movimento popular, travado pelos nativistas que queriam sua
independência do jugo português. Para melhor entendimento
da situação da época, faz-se necessária uma pequena abordagem da situação que
se encontrava a Província do Maranhão.
Antecedentes
Em 1621, o Brasil foi
dividido em duas unidades administrativas autônomas: o território do Maranhão,
abrangendo os atuais Estados: Maranhão, Pará, Piauí, Amazonas e Ceará, e o
Estado do Brasil, com capital em Salvador, abrangendo as demais regiões
(capitanias). Em 1811 o Piauí se separou do Maranhão, se tornando independente,
com a capital em Oeiras. Em 1815 o Maranhão deixou de ser Estado Colonial e
passou à condição de Província Portuguesa.
D. Pedro I e a Independência
Em abril de 1821, a Corte
Portuguesa, que estava no Brasil desde 1808, retornou a Portugal, ficando como
regente Dom Pedro I. Em 7 de setembro de
1822 foi proclamada a Independência do Brasil, porém as províncias do Norte
continuaram subordinadas a Portugal. Para manter a região como colônia, o
Rei nomeou o major João José da Cunha Fidié
como governador das Armas. Em 19 de outubro de 1822, Parnaíba declarou adesão à
Independência do Brasil. Fidié partiu com sua tropa para Parnaíba para conter
os independentes, mas os insurgentes se esconderam em um povoado vizinho,
deixando a cidade deserta.
Enquanto isso, em 24 de
janeiro de 1823, o Piauí foi declarado independente. Ao tomar conhecimento,
Fidié, retornou para reprimir em Oeiras capital do Piaui, a tropa lusa ao
chegar em Campo Maior travou uma sangrenta batalha com os
piauienses, maranhenses e cearenses que a aguardava às margens do riacho Jenipapo, em 13 de março, com mais de 300 mortos e centenas de feridos.
Fidié saiu vencedor, porém, sem armamento e com os combatentes doentes e
cansados, desistiu de atacar Oeiras e se refugiou em Caxias.
Adesão do Maranhão
Depois da adesão do
Piauí, os simpatizantes, adentraram ao território maranhense pela região do Baixo
Parnaíba sob o comando de Salvador de Oliveira. Em 16 de maio tomaram a Vila de
Brejo.
Ao tomar conhecimento do
ocorrido, João Ferreira Couto, o João Bunda, com patente de Capitão do Mato confirmada
desde 30 de julho de 1807, residente em Manga. assumiu o posto de Iguará, à
frente de quase 50 homens. Depois de proclamada a independência da povoação Pau
Deitado, seguiu para Manga do Iguará, deixando-a sitiada, assumindo o comando das
Milícias e tomando todo o armamento.
Os que se opuseram à Adesão
à Independência foram massacrados e aclamaram a Adesão em Manga no dia 25 de
maio de 1823. Houve um saldo de 8 mortes.
Salvador de Oliveira,
depois de haver conquistado Brejo e São Bernardo em sua marcha para conquistar
Itapecuru, soube da tomada arbitraria de Manga e não aprovou o procedimento de
João Bunda. Usando de bom senso, o
Capitão do Mato aderiu ao comando de Salvador de Oliveira, reconhecendo-lhe a
sua superioridade, incorporando a tropa com seus comandados de Iguará.
Seguiram para sitiar Itapecuru
formando 4 colunas: a de João Bunda, do Indio Matroá, de Sisnando Magalhães e de
Joaquim de Carvalho.
Em 10 de junho, atacaram
Itapecuru, sitiando o quartel militar da Vila de Itapecuru Mirim, em batalha
que durou mais de quatro horas.
O combate aconteceu no
largo da Igreja, entre os independentes e aliados dos portugueses. O comandante
geral, tenente-coronel José Félix Pereira de Burgos, fiel aos lusitanos,
conseguiu reunir e armar seus comandados para proteger a vila, invadida por
1.800 homens, sendo 1.600 a pé e 200 a cavalo.
O confronto resultou em um saldo de 23 mortos,
21 feridos e vários prisioneiros. Depois do episódio, em 17 de junho, Burgos
foi demitido do comando geral por denúncia de ter sido tendencioso à Adesão. Ao
passar-se para a causa dos independentes, o tenente-coronel levou consigo seus
comandados, conseguindo frear a ação dos portugueses (O Conciliador, 18.6.1823).
Em 20 de julho, através de uma Câmara Geral,
foram eleitos quatro membros para uma Junta Provisória Independente, com os
seguintes cidadãos: padre Pedro Antônio Pereira Pinto do Lago, Antônio Joaquim
Lamagnere Galvão, Francisco Gomes da Silva Belfort e Antônio Raimundo Belfort
Pereira Burgos, para composição de mais três na capital; o José Félix Burgos* continuou
como governador das armas. Estava instalado o novo governo independente, com
aclamação ao imperador D. Pedro I e juramento de fidelidade à Nação Brasileira.
Independência na Capital
No
dia 26 de julho, fundeou o navio do almirante Thomas Cochrane, contratado por
D. Pedro I para combater os portugueses.
No dia 28 de julho*, às 10 horas, no Palácio do Governo, houve
o ato solene da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil*. O ato encerrou
depois do meio-dia, com a deposição do governador, as salvas do estilo, a
bandeira portuguesa arriada e içada a bandeira brasileira. Estava oficializada a Adesão do Maranhão à Independência.
Depois da Adesão, Salvador de Oliveira encaminhou
João Ferreira Couto* para um posto de comando no Porto da Gabarra em Anajatuba.
* Em reconhecimento aos serviços prestados à pátria, a Coroa
Imperial outorgou a José Félix Pereira de Burgos, o título de Barão de
Itapecuru, em 17.11.1829 e o título com Honras de Grandeza em
7.4.1846.
* No Maranhão, a adesão só aconteceu no dia 28 de julho, na
Bahia foi 2 de julho e no Pará, 15 de agosto.
* Pela Lei nº 11 de 6 de maio de 1835 a Assembleia
Provincial declarou feriado estadual o dia 28 de julho.
* O jornal Conciliador proclamou “Imperial Conquistador João
Bunda, deu a Lei no distrito de Iguará”.
A Guerra da Balaiada
A Vila da Manga do Iguará
entrou para a história ao servir de
palco para a Guerra da Balaiada, que até na atualidade são estudadas suas
causas.
Uma pequena abordagem da
situação: ao abdicar do trono em 7 de abril de 1831, o Imperador do Brasil, D.
Pedro I, deixou uma regência provisória, visto que seu sucessor era menor de idade.
Na ocasião foram criados
três partidos: os Moderados (defensores do federalismo), os Restauradores
(defendiam o retorno de D. Pedro I), e os Exaltados (liberais radicais).
Foi um dos períodos mais
conturbados da história do Brasil, havendo rebeliões, sedições e agitações
contra a ordem estabelecida, pela instabilidade provocada pelos choques da
classe dominante com os demais setores sociais, descontentes com a abdicação e
os desmandos dos regentes.
Como forma de manter a ordem,
foi criada a Guarda Nacional e um conjunto de reformas, chamado Ato Adicional,
aprovado em 1834, porém, com a morte de D. Pedro I (24.9.1834), em Lisboa, e o
sucessor ainda menino, a situação ficou insustentável.
Período Regencial
Várias rebeliões marcaram
o período regencial em quase todo o Brasil, entre os anos de 1831 a 1840, pela
falta de um governo forte e as condições de vida da população pobre agregada à
escravidão e ao domínio político e econômico das classes privilegiadas. As
principais rebeliões do período foram as seguintes:
- Cabanagem – Província do Pará (1835 a
1840).
- Balaiada – Província do Maranhão (1838 a
1841).
- Sabinada – Província da Bahia (1837 a
1838).
- Guerra dos Farrapos – Província do Rio
Grande do Sul (1835 a 1845).
- Revolta dos Malês – Província da Bahia
(1835).
- Proclamação da República de Pastos Bons
– Província do Maranhão (1835).
- Carneiradas – Província do Pernambuco
(1834-1835).
- Revolta do Guanais – Província da Bahia
(1832-1833).
- Setembrada – Província do Maranhão
(1831).
- Insurreição do Crato – Província do
Ceará (1832).
- Abrilada – Província de Pernambuco
(1832).
- Setembrada – Província de Pernambuco
(1831).
- Novembrada – Província Pernambuco
(1831).
- Revolta de Carrancas – Província das
Minas Gerais (1833).
- Revolta de Manuel Congo - Rio de Janeiro
(1839).
- Rusgas – Província do Mato Grosso (1834).
Eclosão da Balaiada
Algumas
revoltas tinham cunho separatista, outras libertárias, religiosas ou militares.
A Balaiada foi uma revolta de caráter popular, ocorrida entre 1838 e 1841 no
interior da então Província do Maranhão, por pessoas pobres da região,
artesãos, escravos, agricultores, vaqueiros e fugitivos (quilombolas), tendo por
causas a vida miserável dos pobres, abuso das autoridades, os “pegas”, o recrutamento
compulsório de jovens para a Guarda Nacional e exploração dos comerciantes e
produtores rurais.
No campo político ocorria
acirrada disputa da classe dominante pelo poder no Maranhão: por um lado, os
liberais (bem-te-vis), e, por outro, os conservadores (cabanos).
Para
piorar a situação, foi criada a conflitante Lei nº 41 de 26 de julho de 1938, a
Lei dos Prefeitos, na regência de
Araújo Lima que autorizava o presidente
da Província nomear os prefeitos e subprefeitos municipais, entre seus
“apadrinhados”, e dava a eles o poder de polícia, em detrimento de perseguições
aos seus opositores.
Como estopim, a rivalidade
existente entre o padre fazendeiro de Arari, Inácio Mendes de Moraes e Silva,
político liberal do partido Bem-te-vis, e o subprefeito de Manga, José do
Egito, do partido Cabano. O antagonismo político daquela época e as rivalidades
partidárias geravam conflitos acirrados.
No início de dezembro, o
vaqueiro Raimundo Gomes, conhecido por Jutaí ou Cara Preta, ex-escravo de
origem piauiense, vaqueiro e capataz do padre Inácio, partiu com uma boiada do
padre para a feira de São João da Parnaíba, a procura de melhores preços para a
venda.
Ao passar pelo porto de
Manga do Iguará, seu irmão e outros vaqueiros foram presos arbitrariamente pelo
subprefeito, José do Egito. Com o aval
do padre, no dia 13 de dezembro de 1838, Raimundo Gomes invadiu a cadeia de Vila
da Manga do Iguará, comarca de Itapecuru Mirim, para libertar seu irmão e
outros vaqueiros, com o apoio de parte da população.
Saques, roubos,
incêndios, e assassinatos e todo tipo de crueldade foi praticado na região
atingida pela rebelião.
Raimundo Gomes se sentiu
vitorioso e, a partir de então, passou a redigir manifestos propondo o fim da
Lei dos Prefeitos, a demissão do presidente da Província, a expulsão dos
portugueses do Maranhão e percorrendo todo o Estado em busca de mais apoiadores
entre os vaqueiros, desertores da Guarda Nacional e escravos fugidos. Era tempo
de Balaiada!
Três líderes se destacaram
nessa revolta, que muito bem representou a situação política da época. Raimundo Gomes Vieira, um dos
primeiros líderes da revolta, mobilizou um grupo de escravos, vaqueiros e
artesãos, sob a orientação do padre.
O
artesão Manoel
dos Anjos Ferreira, o Balaio, se voltou
contra as autoridades provinciais, em defesa da honra das suas filhas,
rudemente feridas pelo oficial Antônio Raymundo Guimarães, do Quartel de
Itapecuru Mirim, e também para resgatar o se filho do recrutamento militar forçado.
Outro
líder foi Cosme Bento das Chagas, Negro Cosme, que contou com o apoio de aproximadamente 3
mil escravizados que fugiam dos seus senhores. Cosme criou um núcleo quilombola
em Lagoa Amarela, região do Baixo Parnaíba. Mesmo que Negro Cosme só tenha
entrado em cena um ano depois do início da guerra e sua luta não comungasse com
os objetivos da Balaiada, o movimento fortaleceu a revolta. O grande número de
negros envolvidos deu traços raciais à questão da desigualdade ali colocada.
Enfraquecimento
do movimento e fim da revolta
O
movimento balaio entrou em declínio em função de cada grupo passar a agir
isoladamente, criando muitas divergências.
O
quartel do Comando Geral, situado em Itapecuru Mirim, estava perdendo seus comandados
por falta de pagamentos de soldos, fornecimentos de fardamentos e munições.
Muitos soldados se tornaram desertores e saqueadores, muitos dos quais se
passando para o lado dos rebeldes, e a situação se tornou incontrolável.
Em 7 de fevereiro de 1840
o coronel Luís Alves Lima e Silva foi nomeado governador da Província do Maranhão
e comandante do Exército, com o objetivo de pacificar a Província. Como primeira
medida, o novo presidente pagou os soldos atrasados dos militares e
forneceu-lhes uniformes, reorganizou as tropas e começou a atacar e a cercar os
redutos balaios, que estavam enfraquecidos, devido às deserções e à perda do
apoio passivo dos bem-te-vis. Luís Alves obteve sucesso na contenção dos
revoltosos. A desarticulação entre os vários braços revoltosos da Balaiada e a
desunião em torno de objetivos comuns facilitaram a ação repressora estabelecida
pelas forças governamentais.
Em 24 de julho de 1840,
foi declarada a maioridade de D. Pedro II, pondo fim ao período regencial
brasileiro e à turbulência em que o país foi envolvido.
A anistia decretada em
agosto de 1840 provocou a rendição imediata de quase três mil balaios. Em 19 de
janeiro de 1841, em ordem do dia sob o nº 68, o presidente da província e comandante
das Armas do Maranhão, coronel Luis Alves de Lima, anunciava a paz no Maranhão
depois de dois anos da guerra. Estava terminada a Balaiada.
Duque de Caxias no Maranhão
A Balaiada trouxe ao Estado
do Maranhão a mais importante figura militar do Brasil Imperial, o futuro Duque
de Caxias, Luís Alves de Lima e Silva. Itapecuru Mirim era onde funcionava o
quartel do Comando Militar e comarca da maior parte da região atingida pela
Balaiada. Ele esteve em Itapecuru Mirim
cinco vezes, onde montou o quartel general.
Em 13 de maio de 1841 Duque de
Caxias, deixou o Maranhão passando o governo a João Antonio de Miranda, seguindo para conter a Guerra da Farroupilha,
no Rio Grande do Sul.
A captura do Negro Cosme, aconteceu
em 22 de fevereiro de 1841, no lugar Calabouço, na região do Mearim, ele foi sentenciado a morte por enforcamento, tendo ocorrido em frente ao mercado de
Itapecuru Mirim em data incerta entre os dias 19 a 25 de setembro de 1842.
Em reconhecimento
aos serviços prestados na pacificação do Maranhão (e do país) no período regencial,
o coronel Luís
Alves de Lima e Silva recebeu vários títulos da Coroa Imperial, a saber: Barão
de Caxias em 18.7.1841, Conde de Caxias em 25.3.1845, Marquês de Caxias em 26.6.1852
e Duque de Caxias em 23.8.1869. Pelo
Decreto Federal nº 51.429, de 13 de março de 1962, foi designado patrono do
Exército Brasileiro. Os historiadores o consideram o maior oficial militar da história
do Brasil.
Toda a antiga região conhecida como Vale do Iguará, que
atualmente se divide em 4 municípios, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Presidente
Vargas e parte de Itapecuru Mirim, foi uma região prospera no Maranhão,
exportadora de gado arroz e cera de carnaúba.
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