Ju DESEMBARGADOR ITAPECURUENSE
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Publio Bandeira de Melo |
Fez os
primeiros estudos em Itapecuru-Mirim. Em São Luís estudou no Liceu Maranhense, e no Rio de Janeiro
estudou no renomado Colégio Pedro II.
Bacharelou-se em Direito pela Faculdade do Recife em 1912.
Ao retornar à São Luís, foi nomeado Chefe de Polícia, depois promotor
público. Na condição de magistrado, em
1918, serviu como juiz de Direito em
Caxias e Flores (atual Timon), à partir
de 1919 ficou a disposição do Tribunal de
Justiça em São Luís tendo sido titular como juiz de direito na Capital.
Foi
figura ativa na Revolução de 1930, no Maranhão. Após a vitória do movimento foi
nomeado desembargador em 28 de fevereiro de 1931.
Integrou
a primeira turma de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, de acordo
com a legislação revolucionária do ditador Getúlio Vargas, e chegou a
presidente do Tribunal Regional de Justiça e Tribunal Eleitoral. (Combate,18.1.1936).
Foi
Vice-Presidente da Corte de Apelação, chegando a ser Presidente daquele
Tribunal de 1938 a
1941. Voltou a presidir a Casa em 1945, na transição entre a ditadura que
findava e a reconstitucionalização do País. Foi também Secretário de Justiça e
Segurança.
Como
procurador-geral do Estado, revelou-se um grande jurista pelo invejável
conhecimento de doutrina e jurisprudência no campo do Direito, figurando como
professor catedrático de Direito Internacional na Faculdade de Direito do
Maranhão.
Como
político e exerceu dois mandatos de senador pelo Maranhão, de 1955 a 1959. Foi senador suplente de Assis Chateaubriand
(Francisco de Assis Bandeira de Mello) pelo Estado da Paraíba, chegando a
substituí-lo no Senado Federal, por 81 dias, durante uma licença de
Chateaubriand.
Foi secretário de Interior, Justiça e Segurança do Estado
do Maranhão. (Combate, 17.4.1951), e
fez parte da Diretoria de Santa Casa da Misericórdia de 1951/1954. Exerceu ainda a função de redator do
jornal O Imparcial redigindo
brilhantes artigos sobre política e Direito Internacional.
Públio de Mello era filho do negociante e
político itapecuruense Catão Clímaco Bandeira de Melo e da ex-escrava Tereza de
Jesus Moreira, que pertencia ao comerciante Manoel Caetano, mais conhecido por
Manoel Cobra. O português o criou e educou. Foi casado com Maria de Lourdes
Silva Bandeira de Melo, com quem teve 6 filhos. O seu primeiro filho foi
batizado com o nome de Manoel Caetano em homenagem ao seu benfeitor (V. Manoel
Cobra).
Manoel
Caetano (1918-2006), fazendo jus à
inteligência da tradicional família
itapecuruense Bandeira de Mello, foi advogado, escritor, poeta e ensaísta,
tendo sido ocupante da cadeira número 11 da Academia Maranhense de Letras,
patroneada por outro itapecuruense, João
Francisco Lisboa.
Públio de Melo em
Itapecuru Mirim
Apaixonado pela sua cidade natal, o
jovem Públio Bandeira de Melo estava presente nos eventos culturais e políticos
do município com atuação e compromisso.
Foi um dos fundadores da Sociedade Musical Beneficente de Amigos, em 1908, que
contratou o maestro Sebastião Pinto, autor do Hino de Itapecuru, criador e regente da Banda
Despertadora.
Assíduo participante das serenatas e saraus literários durante suas férias com os talentosos músicos
e poetas itapecuruenses como Joaquim Araújo, Djalma Bandeira, Dominho Sitaro e
outros.
Quando ocorreu a queda da igreja de
Nossa Senhora do Rosário com a enchente de 1924, Públio foi um dos maiores
colaboradores da sua reconstrução,
juntamente com as professora Mariana Luze Zulmira Fonseca, Henrique Frazão, o
cientista Salomão Fiquene, o imortal da AML
Ribamar Pereira, e o promotor Mata Roma, colocando sua residência sito à
Rua da Cruz, nº 34 na capital à disposição para a coleta de doações. Foram realizados vários bailes beneficentes,
leilões, festivais e peças teatrais.
Em abril de
1928 Públio de Melo e outros intelectuais itapecuruenses, organizaram um Festival Artístico no Teatro Artur
Azevedo com grande repercussão jornalística em beneficio da igreja.
Raimundo Públio Bandeira de Melo morreu como
desembargador aposentado em 1966, deixando uma tradição de cultura em todos os
campos por onde passou. É patrono de uma cadeira da Academia Itapecuruense de
Ciências Letras e Artes e do Fórum de Itapecuru Mirim.
Do livro Itapecuruenses Notáveis (2016), de
autoria de Jucey Santana