DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

          

*Paulo Melo Sousa

Em 1972, a Organização das Nações Unidas - ONU realizou a primeira Conferência sobre o Ambiente Humano, também conhecida como Conferência de Estocolmo. No evento, veio a lume uma declaração municiada com 26 princípios e um Plano de Ações que deveriam orientar as atitudes humanas, atividades econômicas e políticas de forma a garantir maior resguardo ambiental ao planeta. Em virtude do dia da realização da conferência ter sido 5 de junho, ficou instituído desde então essa data como o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento global foi motivado pelos alertas de diversos estudiosos preocupados com a questão ambiental. Cabe lembrar o surgimento, em abril de 1968, do famoso Clube de Roma, em razão da realização de um encontro de trinta especialistas de diversas áreas - educadores, cientistas, economistas, humanistas, dentre outros - reunidos na Accademia dei Lincei, em Roma, sob a instigação do empresário industrial italiano Aurelio Peccei, visando a discussão dos dilemas presentes e futuros da humanidade.

O Clube, também denominado de “Colégio Invisível”, debruçou-se sobre questões extremamente pertinentes, examinando o “complexo de problemas que afligem os povos de todas as nações: pobreza em meio à abundância, deterioração do meio ambiente, perda de confiança nas instituições, expansão urbana descontrolada, insegurança de emprego, alienação da juventude, rejeição de valores tradicionais, inflação e outros transtornos econômicos e monetários”, o que provoca deterioração social. Hoje, passados quase 60 anos do primeiro encontro do grupo, tais questões permanecem desgraçadamente atuais.

Os estudiosos chegaram à conclusão de que existem 5 (cinco) fatores que limitam o crescimento racional (super-população, produção agrícola, recursos naturais, produção industrial e poluição). As previsões desalentadoras provocaram declarações preocupantes, como as do então Secretário-Geral da ONU, U Thant, que, em 1969, afirmou o seguinte: “não desejo parecer excessivamente dramático, mas, pelas informações de que disponho...só posso concluir que os membros das Nações Unidas dispõem talvez de dez anos para controlar suas velhas querelas e organizar uma associação mundial para...melhorar o ambiente humano, controlar a explosão demográfica e dar às tentativas de desenvolvimento o impulso necessário. Se tal associação mundial não for formada...então será grande o meu temor de que os problemas que mencionei já tenham assumido proporções a tal ponto estarrecedoras que estarão além da nossa capacidade de controle”. Hoje, essa reflexão sobre a possibilidade de fuga do controle da situação pode ser resumida numa expressão bastante usada ultimamente: ponto de não retorno (conceito que diz que existe um limite além do qual seria impossível qualquer sistema retornar ao seu estado anterior).

Outro grande passo em termos de alerta global para o assunto em tese foi deflagrado em 1987, por intermédio do chamado Relatório Bruntland. Esse documento foi elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU e presidida pela então Primeira-Ministra da Noruega, Gro Bruntland. No varejo, o relatório exercitou uma visão crítica sobre o modelo de desenvolvimento adotado pelas nações industrializadas e imitado pelos países em desenvolvimento, no qual o uso excessivo dos recursos naturais foi denunciado como prática daninha, pois tal procedimento não leva em conta a capacidade de sobrevivência e de recuperação dos ecossistemas. Esse famoso Relatório inaugurou o termo desenvolvimento sustentável, definido como um modelo que “satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazer as suas próprias necessidades”.

Cinco anos depois, em 1992, foi realizada no Rio de Janeiro a famosa ECO-92, evento global que produziu, além da sensibilização das sociedades e das elites políticas, alguns documentos oficiais fundamentais: A Carta da Terra, a Agenda 21, um dos principais resultados da conferência, documento que estabeleceu a importância de cada país se comprometer em refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais. Da ECO-92 surgiu também a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - CQNUMC, tratando das mudanças climáticas globais. Da assinatura dessa convenção, que entrou em vigor em 1994, foi estabelecido um quadro para ações internacionais sobre mudanças climáticas, e daí surgiu a Conferência das Partes (COP), evento anual que reúne países para discutir a questão ambiental e encontrar “medidas para combater as mudanças climáticas, avaliar o progresso das políticas ambientais e definir novos compromissos para a redução de emissões de gases de efeito estufa”. Neste ano, será realizada aqui no Brasil, em Belém, a COP-30. Infelizmente, tais alertas e promessas de ações a serem feitas têm sido jogadas repetidamente para escanteio pelos líderes mundiais, o que vem colocando o planeta numa desagradável e apocalíptica sinuca de bico.

No rol das tentativas de salvaguardar o meio ambiente, cabe citar Os Objetivos do Milênio - ODM, metas estabelecidas pela ONU no ano 2000, com apoio de 191 nações. Dentre as metas, destaca-se a “garantia da qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente”. Essas determinações foram ampliadas pela própria ONU, através de outro documento, que se conhece hoje como Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. O objetivo 14 prevê a “conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”. Por sua vez, o Objetivo 15 adverte que é preciso “proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade”. Complementando, “fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável” é a meta do Objetivo 17.

Dando prosseguimento às discussões sobre questões ambientais, cabe citar o Protocolo de Kyoto, tratado complementar à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, documento gerado na ECO-92, primeiro acordo juridicamente vinculante que estabelecia metas de redução de emissões de gases para os países desenvolvidos (causadas pelas indústrias, por veículos a combustível fóssil, etc.) e os que, à época, apresentavam economia em transição para a industrialização, considerados os responsáveis históricos pela mudança atual do clima. Criado em 1997, o Protocolo entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, logo após o atendimento às condições que exigiam a ratificação por, no mínimo, de 55% do total de países-membros da Convenção que fossem responsáveis por, pelo menos, 55% do total das emissões medidas no ano de 1990.

Vale ressaltar o comprometimento da igreja católica com a questão. Basta citar a já histórica Encíclica "Laudato Si”, publicada em 2015 pelo falecido Papa Francisco, antes do Acordo de Paris, cuja essência reside na ideia de que "tudo está conectado". Com proposições antenadas com o pensamento ambientalista atual, a Encíclica afirma que “a humanidade e a natureza são partes de um mesmo todo, e a degradação ambiental tem impactos sociais, econômicos e espirituais”. O texto cobra ainda a “responsabilidade coletiva na preservação do planeta, incentivando um olhar ecologista integral e ações para mitigar as mudanças climáticas, promover a sustentabilidade e garantir um futuro para as próximas gerações”.

O Acordo de Paris foi mais uma tentativa de elaboração de propostas para salvar o planeta, e surgiu na COP 21, em 2015, na França; estabelecia um acordo que visava limitar o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2 graus Celsius, com o objetivo de se alcançar 1,5 graus Celsius. Esse é um acordo também juridicamente vinculante, “significando que os países signatários têm o dever de cumprir os compromissos assumidos” na Conferência. Aprovado pelos 195 países integrantes da CQNUMC, o documento cobrou a redução das emissões de gases de efeito estufa no contexto do desenvolvimento sustentável.

A degradação da natureza, perpetrada pela espécie humana, tem relação direta com a desordem espiritual do próprio homem. O físico David Bohm (1917 / 1994), mistura Caósmica de cientista e filósofo, no seu livro A Totalidade da Ordem Implicada, afirma que a fragmentação do indivíduo e da sociedade é um erro crasso que “vem ocasionando a poluição, a destruição do equilíbrio da natureza, a superpopulação, a desordem política e econômica em escala mundial, e a criação de um ambiente global que não é saudável”. Bohm foi um visionário que engendrou um novo paradigma, estruturado na ideia de que qualquer coisa existente abriga dentro de si a totalidade do Cosmos, entendido como amálgama indissociável entre matéria e consciência, o contrário da fragmentação detectada.

É o que nos falta neste momento, consciência crítica, a centelha de luz coletiva que talvez nos salve da destruição iminente. Apostar nessa possibilidade pode ser a única tábua de salvação na aventura existencial da destrambelhada espécie humana neste planeta. Voltaremos a escrever sobre a temática ambiental neste espaço antes da realização da COP-30, inclusive abordando questões polêmicas já criadas neste ano aqui no Brasil em relação ao assunto, para ampliar a reflexão sobre esta pauta crucial para a sobrevivência do planeta.

 

  

*Paulo Melo Sousa é Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA; possui graduação em Comunicação Social pela UFMA (1991) e graduação em Desenho Industrial - UFMA (1985), com Especialização em Linguística Aplicada ao Uso das Línguas Materna e Estrangeira e em Jornalismo Cultural (UFMA). Atualmente atua como jornalista. Poeta, ambientalista, pesquisador de cultura popular, escritor com várias premiações em concursos literários, professor e fundador da Sociedade de Astronomia do Maranhão - SAMA (1976). Foi um dos idealizadores do jornal Folha de Gaia, o primeiro jornal ecológico do Maranhão (1990/1992) e um dos fundadores do grupo Poeme-se (1985/1994), de poesia, e criador do Grupo Graal, de poesia e performances (1997).

Paulo Melo Sousa é membro fundador da Academia Ludovicense de Letras - ALL, tendo recebido, dentre outras condecorações, a Medalha do Mérito Timbira, Grau de Comendador do Quarto Centenário de São Luís, a maior comenda do Estado do Maranhão, em 2012. Foi Diretor da Galeria de Arte Trapiche Santo Ângelo (2013 / 2015), Diretor do Convento das Mercês (2015 / 2020). Atualmente é Diretor do Museu Histórico de Alcântara - MHA, desde 2020. Membro fundador e atual presidente da Academia Alcantarense de Letras, Ciências, Artes e Filosofia - ALCAF desde 2024.