Por Benedito Buzar
Novamente lanço mão do livro do professor Jerônimo
de Viveiros – Dois Estudos Históricos, que comenta as eleições realizadas no
Maranhão, no período imperial, sob os eflúvios da violência, fraude, corrupção
e desmandos.
As ações políticas nada democráticas, praticadas,
naquela época, pelos partidos que se alternavam no poder, Moderados ou Cabanos
e Exaltados ou Bem-te-vis, não cessaram com o fim da Monarquia. Invadiram os
novos tempos da República e se impuseram através das atas falsas, gastanças dos
recursos públicos, perseguições, prisões e afrontas à legislação.
Pela leitura do trabalho de Viveiros, conclui-se
que tamanhas irregularidades, usadas abusivamente no curso do processo
eleitoral, chegaram até os dias recentes, com os mesmos requintes e objetivos,
porque facilitavam a tomada do poder e a manutenção do mandonismo e do clientelismo.
No Maranhão, por exemplo, proclamada a República,
com relação aos partidos, pouco mudaram, apenas trocaram de nome. Quanto às
chefias políticas, migraram das mãos de Gomes de Castro e de Silva Maia para as
de Benedito Leite e Urbano Santos, substituídos depois por Magalhães de Almeida
e Marcelino Machado, os quais, mutatis mutandis, mantiveram o figurino das
eleições do regime monárquico.
Vitorino Freire, que sucedeu àquele elenco de
atores políticos, pouco fez para modificar esse quadro. No seu reinando
maranhense, continuou aplicando a fórmula dos Moderados e Exaltados, segundo a
qual em eleição o feio é perder. Em nome disso, haja fraude, violência e
corrupção.
Essa situação só veio a assumir novos contornos,
ainda que timidamente, na segunda metade da década de 1960, quando a Justiça
Eleitoral realizou uma revisão nos municípios, com vistas a expurgar das folhas
de votação os milhares de eleitores fantasmas e ilegais.
Incorre, porém, em clamoroso equívoco quem pensa
que depois dessa assepsia eleitoral, as irregularidades embutidas no processo
eleitoral, sumiram do nosso cenário político. Continuaram e só diminuíram de
intensidade e abrangência com os avanços tecnológicos, que possibilitaram a
introdução no país da urna eletrônica, cuja contribuição à pureza do voto, tem
sido inegável e impedido que métodos e práticas de um passado histórico, cujas
eleições se faziam sob o ritmo dos cacetes.
Não à toa, figuras excelsas da intelectualidade
maranhense, como João Lisboa, Sotero dos Reis e Cândido Mendes, através dos
jornais do século XIX, mostraram e condenaram as ações dos políticos e dos
partidos, que, na ânsia de conquistarem e se manterem no poder, esmeravam-se na
arte de adulterar o processo eleitoral.
Vejamos o que escreveu João Lisboa, sobre a compra
de voto: “Quanto aos fundos públicos, eram sacrificados, em vésperas de
eleições, em compra de casas, em contratos lesivos de todo o gênero, para se
acarear o voto deste ou daquele influente no interior, e, não só isso, que no
negócio também lucrava certa conhecida influência na Capital, que mediante tais
contratos, habilitava os seus devedores para lhes fazerem pagamentos.”
Sotero dos Reis, por sua vez, revelou: “As eleições, eterno pomo de
discórdia, já não é possível fazê-las entre nós, de modo que exprimam verdade
de qualidade alguma (tanta a corrupção e a imoralidade!), e, portanto, não vale
a pena ter combate a todo o transe de uma guerra sem quartel. Aí está esta
última miséria, que nos deixa ficar em falta. Quem quiser saber o que é
traição, falsidade, má-fé, trapaça, torpezas, asquerosidade, infâmia, mire-se
neste espelho e terá o desengano. Em vista desta Babilônia de corrupção e
prostituição, onde tudo se acha falseado, mentido, profanado, conspurcado, qual
será o homem honesto e cordato, que se exponha a ficar a fogo e sangue com
outro por via da eleição?”
Ontem, como hoje, pelos jornais, os partidos
lançavam manifestos e proclamações nada construtivos, como este: “De um lado
(Moderados) acha-se o nosso grande Partido, rico de ilustrações e possuído de
um desejo ardente de promover o bem-estar material e moral desta brilhante
estrela da União Brasileira; do outro lado (Exaltados), apenas se distingue,
por seus frenéticos excessos, um punhado de homens sedentos de mandos e
totalmente privados de fé no presente e de esperanças no futuro”.
De tudo que acontecia naquelas eleições, nada mais
repulsivo do que a violência. Nesse particular, afirma Viveiros: “Agremiação
partidária que fazia a Mesa Eleitoral e perdia o pleito, apelava para a ata
falsa. Para evitar esta espécie de fraude, o adversário só tinha um recurso: o
cacete, com o qual obrigava uma apuração verdadeira. Criou-se assim a
necessidade de ter cada partido o seu Corpo de Cacetistas, escolhidos
cuidadosamente no eleitorado entre os mais musculosos e decididos. O cacetista
armava-se na casa do chefe. Era lá que recebia no dia a eleição o seu porrete,
que exigia ser grosso e de tatajuba. E porque o corpo de cacetistas
representava um elemento de força, ele formava nas reuniões políticas e nas passeatas
cívicas, em lugar de destaque, como propaganda do partido a que pertencia”.
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