Jucey Santana
Durante todo o
Império, o Poder Executivo de uma Freguesia era do vigário, que passava a
exercer certa independência. Depois que a freguesia era elevada a Vila, as
atribuições administrativas passavam para as Câmaras Municipais, cujo
presidente era o eleito com maior quantidade de votos entre os vereadores eleitos
ou indicado pelo Presidente da Província e os juízes.
A partir de 20 de
outubro de 1818, com a fundação da Vila, Itapecuru Mirim ganhou independência
política e administrativa, passando a ser administrado pelo Presidente da
Câmara Municipal até 1889, antes da Proclamação da República.
Pelo Decreto
Federal nº 12 de 17.01.1890 baseado no Decreto 107 de 07.12.1889, foram dissolvidas as
Câmaras Municipais e criados os Conselhos de Intendência, compostos por cinco
membros sob a presidência de um deles, nomeados pelos governadores.
Com a Constituição do
Estado do Maranhão de 1891, os Conselhos de Intendência foram dissolvidos e as
Câmaras Municipais foram restabelecidas com função legislativa, com mandato de 4 anos por
eleição direta e criadas a Intendência e Sub-Intendência, com funções
executivas, nomeadas pelo Governador do Estado. Em 1897 os Intendentes e
Sub-intendentes passaram a ser eleitos
por eleições diretas com mandatos de 4 anos.
Esse sistema perdurou
até 1919, quando foi atribuída a administração municipal a um prefeito, um
subprefeito e à Câmara Municipal, escolhidos por eleições diretas. Abaixo a
relação dos Intendentes e Prefeitos a partir de 1891:
Intendentes
Constantino José
Frazão, 1891 a 1893 – nomeado;
Dioclecyano Coqueiro,
1894 a 1895 – nomeado;
Boaventura Catão
Bandeira de Melo, 1896 – nomeado;
José Carlos Bezerra,
1897 a 1900 – primeiro intendente eleito;
Januário Gomes 1901 a
1904 – eleito;
João Pedro Pereira,
1906 a 1910 – eleito;
Francisco Sitaro
Junior, 1910 a 1914 – eleito;
Francisco Ferreira
Apoliano, 1915 a 1918 – eleito;
Basílio Antônio
Simão, 1918 a 1922, último intendente – eleito.
Prefeitos
Catão Bandeira de
Melo, 1922 – primeiro prefeito eleito;
José Carlos Bezerra,
1922 a 1925 – nomeado;
Francisco Sales
Montello, 1925 a 1927 – eleito;
José Lúcio Bandeira
de Melo, 1926 a 1930 – eleito;
Manoel Nogueira da
Cruz, 1930, outubro a dezembro – nomeado;
Francisco Sitaro
Júnior, dezembro de 1930 a junho de 1934 – nomeado;
Joaquim de Freitas
Belchior, junho de 1934 a julho de 1935 – nomeado;
Francisco Sitaro
Júnior, julho de 1935 a outubro de 1936 – nomeado;
José Paulo Pinheiro
Bogea, outubro de 1936 a abril de 1937 – nomeado;
Felício Cassas – 1937
a 1942 – Eleito em março de 1937;
Bernardo Tiago de
Matos, 1942 a 1945 – nomeado;
Wady Metre Fiquene – março de 1945 a abril de
1945;
Raimundo Álvaro
Mendes – 1945 abril a novembro;
João Pedro Pereira –
novembro de 1945 a fevereiro de 1946;
Abdala Buzar Neto –
fevereiro de 1946 a dezembro de 1947;
Miguel Metre Fiquene
– 1948 a janeiro de 1951. Eleito;
Abdala Buzar Neto –
janeiro de 1951 (5 dias);
Caetano Martins Jorge
– Juiz – 6 fevereiro a 5 de março 1951;
Orlando Lago Mota – 5
de março a 6 de julho 1951;
Luís Gonzaga Bandeira
de Melo – 7 de julho a 18 de agosto 1951;
Caetano Martins Jorge
– Juiz de Direito – 19 de agosto a 2 de setembro;
Orlando Lago Mota –
setembro de 1951 a outubro de 195;
Paulo Guilherme
Rodrigues – outubro de 1951 a maio de 1952;
Orlando Lago Mota –
maio a outubro de 1952;
João da Silva
Rodrigues – 1952 a 1956;
Sinéas de Castro
Santos – 1956 a 1961;
Abdala Buzar Neto –
1961 a 1965;
João da Silva
Rodrigues – 1965 a 1970;
Raimundo Nonato
Coelho Cassas – 1970 a 1973;
Miguel Metre Fiquene
– 1973 a 1977;
José Ribamar Lauande
Fonseca – 1977 a 1982;
José Matias Gomes –
1982 a 1983;
José Carlos Gomes
Rodrigues – 1983 a 1988;
José Ribamar Lauande
Fonseca – 1988 a 1992;
Risalva Saraiva Gomes
Rodrigues – 1992 a 1996;
Miguel Lauande
Fonseca – 1996 a 2000;
Miguel Lauande
Fonseca – 2000 a 2004;
Antônio da Cruz
Filgueira Junior (Júnior Marreca)- 2004 a 2008;
Antônio da Cruz
Filgueira Junior (Júnior Marreca)- 2008 a 2012;
Magno Rogério
Siqueira Amorim - 2012 a 2016;
Silvano Pinho de Sousa setembro de 2016 6 dias;
Miguel Lauande
Fonseca – 2016 a 2020;
Curiosidades dos prefeitos de Itapecuru Mirim
- Nas eleições de
30 de outubro de 1915, Francisco Apoliano concorreu com Basílio Simão, tendo
conquistado 263 votos dos eleitores itapecuruenses, recebendo o libanês Basílio
Simão apenas 81.
- Nas eleições de 1º
de setembro de 1921 saiu vitorioso Catão Bandeira de Melo apoiado pela família
Bandeira de Melo, o intendente Basílio Simão e o governador do Estado, Urbano
Santos, que disputava com José Carlos Bezerra, apoiado pelas famílias Nogueira
da Cruz e Bezerra. Catão Bandeira foi empossado em 1º de janeiro de 1922. O
candidato derrotado impetrou recurso alegando fraude nas eleições, tendo
logrado êxito. Em 16 de abril o novo governador, Raul Cunha Machado, baixou o
ato nº 1.012, conduzindo Carlos Bezerra a prefeitura com a bênção do
comandante Magalhães de Almeida.
- Depois do golpe
militar de 1930, uma Junta Revolucionária, chefiada em Itapecuru Mirim por
Alfredo Vidal da Cunha e Corintho Siqueira do Nascimento, depôs o prefeito José
Lúcio Bandeira de Melo e desfez a Câmara de Vereadores em novembro de 1930,
empossando provisoriamente Manoel Nogueira da Cruz para responder pela
administração municipal.
- Joaquim de Freitas
Belchior foi prefeito de Itapecuru Mirim e Vargem Grande, na época em que este
perdeu a autonomia política, sendo anexado ao território de Itapecuru Mirim
pelo Decreto nº 539, de 16-12-1933. Pelo Decreto nº 832, de 3.6.1935, Vargem
Grande volta à categoria de município.
- Depois
da eleição de março de 1937, que deu vitória a Felicio Cassas, pela primeira
vez as mulheres itapecuruenses votaram, foi restabelecida a Câmara Municipal.
Em novembro de 1937 foi outorgada (imposta) por Getúlio Vargas, para permanecer
no poder a nova Constituição, já que seu mandato terminaria em 1938,
implantando o regime ditatorial conhecido como Estado Novo,
dissolvendo os partidos políticos e extinguindo pela terceira vez, depois da
República, as Câmaras Municipais. A nomeação dos prefeitos era prerrogativa do
governador de acordo com o Art. 27 da nova Constituição. Porém, Felicio Cassas foi mantido pelo novo
governador, Paulo Ramos.
- Depois da deposição
do ditador Getúlio Vargas, em 1945, foi dado início à retomada da democracia
brasileira, tendo por base a Constituição Federal promulgada em 1946. Depois do
afastamento do prefeito Bernardo Thiago de Matos, entre 1945 a 1947, estiveram
em exercício na Prefeitura Municipal quatro mandatários: Wady Fiquene, 45 dias.
Raimundo Álvaro Mendes, 7 meses. João Pedro Pereira, 41 dias. Este, funcionário
público, aposentado, havia sido intendente de 1906 a 1910, e Abdala Buzar Neto,
1 ano e dez meses.
- Com
o processo da redemocratização, houve eleições municipais em dezembro de 1947,
depois de quase onze anos, dando a vitória ao libanês Miguel Fiquene, que tomou
posse em janeiro de 1948.
- A eleição de três de outubro de 1950 deu a
vitória ao jornalista João Rodrigues, porém o candidato derrotado, Felício
Cassas, impetrou Mandado de Segurança através do advogado itapecuruense José
Bento Nogueira Neves, impugnando o resultado, alegando fraude nas urnas de
Cantanhede e Cachimbos. Depois de longa batalha judiciária que durou 22 meses,
o Tribunal Regional Eleitoral acatou as eleições suplementares, realizadas em
setembro de 1952, confirmando o favoritismo do jornalista, que foi empossado em
16 de outubro de 1952.
- De janeiro de 1951
a outubro de 1952 Itapecuru Mirim teve os seguintes prefeitos:
- Abdala Buzar Neto –
janeiro de 1951 – 5 dias.
- Caetano Martins
Jorge – Juiz – 6 fevereiro a 2 de março 1951 – 26 dias.
- Orlando Lago Mota –
3 de março a 6 de julho 1951 – 4 meses. Luís Gonzaga Bandeira de Melo – 7 de
julho a 18 de agosto 1951, renunciou aos 41 dias de gestão.
- Caetano Martins
Jorge – juiz de Direito – 19 de agosto a 2 de setembro, 14 dias.
- Orlando Lago Mota –
setembro de 1951 a outubro de 1951, 45 dias.
ttt- Paulo Guilherme
Rodrigues – outubro de 1951 a maio de 1952, empossado pelo juiz Caetano Martins
Jorge, já que a Câmara Municipal se negou, alegando inconstitucionalidade, 7
meses.
- Orlando Lago Mota –
maio a outubro de 1952. (5 meses).
- O prefeito José Ribamar Lauand foi beneficiado pela Emenda
Constitucional nº 14, de 9.9.1980, tendo o seu mandato prorrogado até 1983 (5
anos), porém ele se afastou seis meses antes para concorrer a uma vaga na
Assembleia Legislativa, se saindo vitorioso. O vice-prefeito, José Matias
Gomes, completou o mandato.
Em setembro de 2016,
por determinação judicial, o vice prefeito Silvano Pinho de Sousa, assumiu a
prefeitura durante 6 dias no mês de setembro de 2016.
Exerceram três vezes
o cargo de prefeito municipal:
1 – Francisco Sitaro;
2 – Abdala Buzar –
(uma passagem de apenas 5 dias);
3 – Miguel Lauand;
Quem teve duas
passagens pela Prefeitura Municipal:
1 - João Pedro
Pereira
2 – Miguel Fiquene;
3 – João Rodrigues;
4 – José Lauand;
5 – Júnior Marreca;
6 – Caetano
Jorge ( Juiz);
7 – Orlando Mota
(Presidente da Câmara Municipal).
Do livro Sinopse
da História de Itapecuru Mirim (2018), pag. 58, de autoria de Jucey Santana
Uma demorada pesquisa!
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